Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

União, Waldir Pires, comenta as denúncias do programa Bolsa-Família exibidas no domingo pelo Fantástico.

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Sua empresa paga impostos a mais? Saiba como descobrir

No material abaixo, falamos sobre como uma empresa pode identificar se paga impostos a mais e como

Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no DF

A ação faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos todos os

JT declara nulidade de cláusulas de plano de desligamento que impõem desistência de ações trabalhistas

A 2ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou a nulidade de duas cláusulas do Programa

Empregado deve provar dano moral causado por empresa

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Plano de saúde muda de nome e escapa de punição da ANS

Vitrine do governo na saúde, o programa de monitoramento dos planos privados é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de favorecimento

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

Contrato de estágio: tudo que sua empresa precisa saber

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Empresa deverá ressarcir cliente que recebeu produto diferente do contratado

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Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.

Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual

Cerca de 7 milhões de domésticos passam a ter assegurados direitos já previstos para todos os outros trabalhadores contratados pelo regime da CLT

Empresa de TV a cabo é condenada por cobranças exageradas

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais pela NET em razão da cobrança indevida que recebeu

União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais